Brasil gasta 1,3% do PIB para bancar o Poder Judiciário
- Chico Marés
Texto publicado na edição impressa de 16 de fevereiro de 2016
Um estudo de 2015 do cientista político Luciano da Ros mostrou que o custo do sistema jurídico do Brasil está fora de comparação com o de outras democracias. Ao todo, o país gasta 1,8% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para bancar o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia Geral da União e as procuradorias estaduais – enquanto em países europeus esse gasto não passa dos 0,4% do PIB.
A maior parte desse dinheiro vai para o Judiciário. Ao todo, isso custa 1,3% do PIB do país. Segunda colocada entre os países comparados por Da Ros, a Venezuela gasta 0,34% com a Justiça, enquanto Espanha, Argentina, EUA, Inglaterra e Itália têm despesas de menos de 0,2%.
O número de juízes no país, porém, é considerado mediano – 8,2 para cada 100 mil habitantes, contra mais de dez na maioria dos países pesquisados. Por outro lado, a Justiça conta com 205 funcionários, incluindo assessores jurídicos e outros cargos de apoio aos magistrados, para cada 100 mil habitantes, contra menos de cem nos países europeus. Situação similar é vista no Ministério Público. Nos países pesquisados onde há um órgão correspondente com orçamento próprio (Itália, Portugal, Alemanha e Espanha), seus gastos não passam de 0,1% do PIB – contra 0,34% no Brasil.
Da Ros, que é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), diz no estudo que, ainda que a desigualdade e a necessidade de um sistema jurídico sólido em um país que viveu anos sob uma ditadura sejam fatores importantes para o “encarecimento” da Justiça, a comparação com os vizinhos latino-americanos, que passaram por situação similar de regimes autoritários, mostra que o custo do Judiciário brasileiro é desproporcional.
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